A licença maternidade é um dos direitos trabalhistas mais conhecidos, mas que mesmo assim, ainda gera muitas dúvidas, principalmente quando se trata de uma gravidez de risco. Quando uma mulher engravida, muitas são as preocupações com o bebê e com a sua saúde. Quando essa mulher é uma profissional registrada numa empresa, as preocupações são ainda maiores, afinal, ela tem medo de perder o emprego e de não ter seus direitos garantidos.

O que muitas não sabem, é que desde quando sabem que estão grávidas, seus direitos já começam. Em situações de gravidez de risco, a situação é um pouco diferente, mas sempre em benefício da integridade física da mulher e do bebê.

Quer saber mais sobre o tema? Continue a leitura!

 

Quando é considerada uma gravidez de risco?

A gravidez de risco é aquela que oferece algum tipo de perigo à vida da mãe ou do bebê que ela espera. Nesta situação, dizemos que ela está passando por uma incapacidade provisória para o desenvolvimento de seu trabalho e atividade habitual, sendo assim, assegurada pelo INSS com o benefício do auxílio-doença.

Algumas pessoas se perguntam: “mas será mesmo que uma mulher grávida não consegue trabalhar?”. Isso depende, numa gravidez normal, sim, ela consegue dependendo da atividade que exerce, mas quando falamos em gravidez de risco, um médico deve avaliar a situação e a função que ela ocupa na empresa.

Normalmente, a gravidez de risco é caracterizada pelos seguintes sintomas: dor de cabeça; alterações visuais; contrações no útero; sangramento; dor ao urinar; corrimento e perda de líquido; ganho de peso; pernas inchadas; entre outros.

Quando essa situação é diagnosticada pelo médico, é preciso dar entrada ao pedido de licença no INSS. Os 15 primeiros dias de afastamento são pagos pelo empregador e os demais, após solicitação e realização de perícia, são pagos pelo INSS.

 

Quais benefícios estão atrelados à licença maternidade?

A licença maternidade surgiu em 1943 com o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inicialmente, era de apenas 84 dias e paga diretamente pelo empregador. Desde 1973, os custos passaram a ser da Previdência e, com a Constituição de 1988, o período passou a ser de 120 dias, podendo ser usufruída até 28 dias antes do parto e 92 dias depois.

Mas há outros benefícios que são garantidos às gestantes e que muitas mulheres desconhecem. Veja alguns deles:

Intervalo para amamentar

Quando o bebê tem até 6 meses de idade, a mãe pode se ausentar do trabalho por dois períodos de 30 minutos diariamente.

Estabilidade no emprego

A CLT garante que a mulher não pode ser demitida durante a gravidez, desde que tenha comunicado à empresa, e no período de até cinco meses após o parto.

Mãe adotiva

Mulheres que adotam um bebê também têm direito a licença e salário-maternidade de 120 dias, porém, não a garantia de estabilidade no emprego.

Mudança de setor ou função

Se a ocupação da mulher na empresa possa trazer qualquer tipo de risco à sua saúde ou a do bebê, ela poderá solicitar uma mudança de atividade ou setor durante a gravidez.

Realização de consultas médicas

A mulher gestante pode se ausentar do trabalho para a realização de consultas e exames médicos desde que comprovado com atestado sem sofrer qualquer desconto em seus rendimentos ou punição.

A empresa também não pode alterar o plano de saúde da gestante durante o período de gestação ou licença maternidade.

Se você tem dúvidas sobre cobertura e benefícios do seu plano de saúde, envie sua dúvida para a New Action.